Se você cuida de alguém na terceira idade, ou se é aposentado e enfrenta algum problema de saúde mais sério, vale a pena prestar atenção nesse benefício que a lei garante. Ele não só representa alívio no bolso, mas também o reconhecimento de que o cuidado com a saúde precisa vir em primeiro lugar.
Quem tem direito à isenção?
De acordo com a legislação brasileira, aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves podem solicitar a isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos relacionados à aposentadoria, reforma ou pensão.
As doenças que dão direito à isenção incluem:
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Tuberculose ativa
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Alienação mental
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Esclerose múltipla
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Neoplasia maligna (câncer)
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Cegueira
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Hanseníase
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Paralisia irreversível e incapacitante
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Cardiopatia grave
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Doença de Parkinson
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Espondiloartrose anquilosante
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Nefropatia grave
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Hepatopatia grave
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Doença de Paget em estágio avançado
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Contaminação por radiação
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Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)
Se você ou alguém da sua família enfrenta uma dessas condições, saiba que não está sozinho — e que o Estado garante esse direito por lei.
Como solicitar a isenção do Imposto de Renda?
O processo é mais simples do que parece. Veja como fazer:
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Laudo médico: Você precisa de um laudo médico oficial que comprove a doença. Esse documento pode ser emitido por um profissional do SUS ou da rede particular (desde que com CRM válido).
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Detalhamento do laudo: O laudo deve incluir o CID (Classificação Internacional de Doenças), a gravidade da doença e o histórico clínico.
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Solicitação no INSS: Com o laudo em mãos, o pedido pode ser feito diretamente no portal Meu INSS, sem a necessidade de comparecer presencialmente — a não ser em casos específicos.
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Análise e retorno: O INSS tem até 30 dias para analisar a solicitação, embora esse prazo possa variar.
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E os valores retroativos?
Se a doença foi diagnosticada há algum tempo, mesmo depois da aposentadoria, você pode ter direito à restituição de valores pagos nos últimos 5 anos. Nesse caso, o processo pode exigir suporte jurídico, mas vale o esforço — esse dinheiro pode ser investido em cuidados, adaptações em casa e bem-estar.
Lembrando que a isenção só vale para rendimentos da aposentadoria, pensão ou reforma. Outros ganhos, como aluguéis ou aplicações financeiras, continuam sendo tributados normalmente.
Cuidados, conforto e mais tranquilidade para quem precisa
Sabemos que cuidar de um idoso com uma doença grave vai muito além da parte financeira. Envolve amor, paciência, dedicação — e muitas vezes, sacrifícios. E é por isso que cada centavo faz diferença, principalmente quando pode ser usado para melhorar a qualidade de vida, comprar equipamentos adequados ou adaptar a casa com segurança.
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